O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Ele havia sido exonerado temporariamente na última segunda-feira (14).
Com aprovação unânime, a votação foi realizada nesta terça (15), em sessão ordinária presidida pelo vice-presidente, deputado Francisco Limma
A iniciativa do Projeto é apoiada por diversas organizações da sociedade civil, especialistas, entidades e defensores dos direitos das infâncias e adolescências.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Sóstenes Cavalcante protocolou ontem pedido de urgência para votação da Anistia
PT nacional quer vaga de senador para o partido no Eatado do Piauí
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (14), com efeitos a partir desta terça-feira (15).
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Gilvan da Federal disse na terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Segurança Pública, que “queria mais que Lula morresse e fosse para o quinto dos infernos”.
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
Declaração inicial de Gilvan da Federal gerou críticas até de colegas de partido; ele é relator de projeto sobre a segurança presidencial.
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
A expectativa é de que o requerimento atinja as assinaturas até a próxima quarta-feira (16)
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Durante o encontro, Rafael Fonteles ressaltou a importância da integração entre os estados nordestinos como caminho para superar desafios históricos e construir soluções inovadoras.