Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Davi Alcolumbre pode promulgar aumento de deputados federais caso Lula não sancione projeto aprovado pelo Congresso. Entenda a polêmica e o impacto da medida.
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Congresso aprovou PEC que cria e turbina programas sociais em ano de eleições
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano