A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Quatro presidentes de centrais sindicais que foram à Brasília para o anúncio da medida, que será feito nesta terça (25), confirmaram a informação.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O rapper carioca Oruam foi detido após furar uma blitz no Joá e conduzido à 16ª DP, na Barra da Tijuca
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
Como resposta à proposta apresentada pelo Executivo, os professores decidiram entrar em estado de greve, iniciado na segunda-feira (17)
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Negacionistas tentam boicotar Projeto de Lei mas sofrem derrota; Deputado do Piauí também foi contra!
A decisão de processar Natinha foi motivada pela repercussão do caso e os danos causados à imagem e vida pessoal de Mariá