Reunião abordou decreto contra cambismo digital e distribuição de água gratuita em eventos.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
Aprovado pela Assembleia, projeto do deputado Warton Lacerda endurece punições e antecipa risco de atuação de facções criminosas do setor
Direção do IMEPI participa da 2ª Plenária da Rede Brasileira de Metrologia em Salvador. Fortalecimento das relações de consumo e fiscalizações conjuntas em pauta
O objetivo da ação foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que os produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência
Para evitar dor de cabeça na entrada, a Riotur, em parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Liesa, divulgaram a lista
A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A Secretaria Nacional do Consumidor está com boas notícias, ampliando seu raio de atuação
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
O Copom fundamentou sua decisão com base no processo de desinflação, nas condições econômicas e no equilíbrio de riscos
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O setor de qualidade do Instituto verificou estabelecimentos de material de construção e eletrodomésticos nesta sexta-feira (10)
Renegociação de dívidas assistidas pelo Órgão Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, no último dia 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV.
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).