A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Além dos lábios, a jovem pretende aumentar ainda mais os seios e o formato do queixo — uma harmonização facial completa, segundo ela.
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Ao fim da publicação, Andressa ainda deixou uma observação aos seguidores.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Candidato a prefeito de Teresina nas eleições municipais deste ano, o professor Kleber Montezuma (PSDB) demonstra tranquilidade e confiança com a avaliação que será feita pela população da capital do estado.
Ex-membro da SS, alemão, começou "assassinato em massa" quando tinha entre 17 e 18 anos.
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
A Bulgária é a lanterna da competição
MC Guimê foi detido pela Polícia Militar por porte de drogas
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
A atriz também ganhou homenagens de sua sogra e de seu marido, Xande Negrão
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba
Ele encaminhou ao STF um pedido de liminar apresentado por defesa
Câmara Municipal julgará contas de ex-prefeito de José de Freitas