Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.
Flamengo busca efeito suspensivo no STJD para Bruno Henrique, punido por manipulação de apostas
A defesa da Prefeitura afirma que buscou resolver a situação de forma administrativa, mas sem sucesso.
De acordo com aliados próximos, a estratégia é esgotar todas as tentativas de recurso.
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, integram o Brics atualmente Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Irã e Arábia Saudita.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Atacante do Flamengo foi punido com 12 jogos e multa de R$ 60 mil; recurso será apresentado nesta semana ao STJD
A decisão judicial pela perda da função pública transitou em julgado em março deste ano.
TH Jóias é acusado de lavar dinheiro para o crime e teria movimentado R$ 140 milhões em cinco anos.
O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Na decisão, o relator acatou o pedido da Procuradoria de enviar um ofício à Confederação Brasileira de Futebol para remeter o resultado do julgamento à Fifa
Veja como foi o encontro de Júlio Arcoverde, Fábio Novo e Ciro em Brasília
Em 2012, um vazamento de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann escancarou a falta de preparo do Brasil para lidar com crimes virtuais
PF deflagrou a segunda fase da Operação Fames-19, que apura desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas, com prejuízo estimado em mais de R$ 73 milhões.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.
Empresário Thiago Brennand é sentenciado a 8 anos de prisão por estupro da estudante Stephanie Cohen. Saiba mais sobre o caso e as outras acusações.
Durante a 7ª edição do Diálogos pelo Piauí, o gestor estadual anunciou concursos para educação, segurança e assistência agropecuária
De acordo com o delegado Evandro Radaelli, responsável pela investigação, Renê acessou o celular logo após sair do trabalho para buscar informações sobre homicídio.
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
Parlamentar do PSB afirma que a prioridade deve ser o retorno social dos recursos e não apenas o equilíbrio das contas públicas.
Saiba quais os recursos da defesa de Bolsonaro no STF após o julgamento da trama golpista. Embargos infringentes, habeas corpus e mais
Lindsay Sandiford, de 69 anos, foi presa em 2013 por tentar contrabandear cocaína no valor de £ 1,6 milhão (cerca de RS 10 milhões) para a Indonésia
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.