Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o "momento adequado" para apresentação de provas desconhecidas
Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro argumentando que este não é o momento de novas provas
O motorista de aplicativo foi condenado a 8 anos de prisão, mas tem bons antecedentes e vai cumprir o resto da pena em semiaberto
O MP-SP tornou o estudante de direito réu por duplo homicídio qualificado
Felipe Anderson responde por homicídio qualificado e será julgado pelo Tribunal do Júri de Luzilândia.
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
Presidente dos EUA mobiliza dois mil soldados da Guarda Nacional da Califórnia para “lidar com a ilegalidade que foi permitida prosperar”. Tropa chegará a Los Angeles nas próximas 24 horas.
A Justiça do Trabalho manteve, em segunda instância, a condenação de Glória Pires ao pagamento de mais de R$ 500 mil à ex-cozinheira Denise de Oliveira
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
São João do Arraial recebe o Selo A do ICMS Ecológico 2025, demonstrando compromisso com a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Entre avanços tecnológicos e negligência estrutural, a batalha silenciosa de pacientes e especialistas para tirar a cirurgia de hérnia da parede abdominal do limbo da saúde no Brasil.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
O MeioNews traz detalhes sobre o empresário que deve assumir a vaga da vereadora na Câmara de Teresina, caso não haja nenhuma mudança em relação ao afastamento da titular.
Cupertino foi julgado por homicídio triplamente qualificado de Rafael Miguel e do casal Miriam e João Miguel.
O recurso apresentado pela defesa buscava anular a penalidade milionária, aplicada após a influenciadora não remover uma publicação considerada ofensiva
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Durante o julgamento, sete testemunhas foram ouvidas, entre elas Isabela e Vanessa Tibcherani, filha e ex-esposa de Cupertino.
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.