A ação questionava publicações feitas por Gustavo Henrique no Instagram, nas quais ele se apresenta como candidato ao Governo do Piauí pelo Avante.
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Polícia Federal suspende as gravações da 8ª temporada de "Aeroporto - Área Restrita" em todo o país. Entenda o atrito com a Receita Federal e as normas de segurança da aviação
Influenciador criticou a condução da audiência e afirmou que buscava colaborar com a Justiça
Em entrevista para o programa Bom Dia Meio Norte, o desembargador Sebastião Martins falou sobre o preparo da Justiça Eleitoral para as eleições 2026
Os candidatos deferidos serão convocados entre os dias 7 e 30 de janeiro para assinar o dossiê que será encaminhado à Caixa Econômica Federal.
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
A prefeitura abriu o processo seletivo para contratação temporária de professores, e o resultado foi publicado na última segunda-feira (27)
Candidatos eleitos e respectivos suplentes, para serem diplomados, devem apresentar obrigatoriamente suas prestações de contas
No contexto das eleições municipais deste ano, 229 municípios têm prefeitos e vices com registros indeferidos, mas que ainda podem ser alterados
Entres os 38 nomes, 10 são da capital Teresina. Os partidos que perdem os quadros vão desde PSD até o DC. Confira os nomes:
O candidato do União Brasil teve o registro de sua candidatura indeferido na última quinta-feira (5), por conta da condenação por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol).
Na lista, constam nomes que disputam o cargo de prefeito, vice, e sobretudo vereador.
O calendário eleitoral estabelece que o dia 16 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno que ocorrerá em 6 de outubro, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidaturas.
Já na disputa para as Câmaras municipais, 16 nomes abriram mão da campanha. Confira os nomes:
De acordo com o MPE, Auridea está inelegível por não ter prestado contas eleitorais de campanhas anteriores. As contas referentes às eleições de 2016 e 2022 foram julgadas como "não prestadas".
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Em decisão provisória, Lewandowski reverteu entendimento do TRE-SP que validou candidatura de Marçal para deputado federal.
A pleiteante do Partido da Causa Operária pode recorrer do indeferimento; com isso, sua campanha segue normalmente.