Constituição Federal não permite que governadores mantenham o mandato enquanto exercem o cargo de ministro; eventual saída abriria caminho para a posse definitiva do vice-governador
Mudança aprovada em 2021 alterou a data da posse presidencial, que antes era realizada em 1º de janeiro. Nova regra será aplicada pela primeira vez em 2027
Eleitores devem ficar atentos às regras sobre uso de celular, manifestações políticas, documentos e consumo de bebidas alcoólicas; Grupo Meio Norte terá cobertura especial do segundo turno
DJ Alok relata dificuldades de comunidades indígenas em acessar locais de votação e pede apoio institucional para garantir voto
Confira as regras da eleição 2026 e o que não pode ser levado na cabine de votação. Atenção às proibições de aparelhos eletrônicos, armas e propaganda eleitoral.
Presidente citou manifestações nas ruas ao comentar mudança de posição do partido; senador Flávio Bolsonaro declarou voto favorável à PEC
Flávio discursou logo após anúncio e entre as falas disse que pretende usar a maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado.
Candidato do Podemos superou Hana Ghassan na disputa e garantiu mais da metade dos votos válidos no estado
Segundo ele, a regra impede o uso do celular na cabine e uma eventual violação do sigilo do voto pode configurar crime eleitoral.
Cerca de 2.800 militares serão empregados em 143 municípios, enquanto PM desloca mais de 2 mil agentes para o interior
Da lei seca ao uso do celular na cabine: veja o que é permitido e o que é proibido no dia do primeiro turno
Regra começa neste sábado (19) para candidatos e prevê proteção a outros participantes do processo eleitoral
PRF publica regras para evitar bloqueios em rodovias nos dias de eleições 2026, garantindo livre circulação de eleitores.
Nas eleições gerais, a regra varia conforme o cargo: presidente pode ser escolhido em todo o país, enquanto governador e parlamentares são votados dentro de cada estado.
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Regra prevista na legislação eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção para eleitores e candidatos, mas há exceções em casos específicos de prisão
Votação para deputados federais e estaduais segue regras diferentes das usadas para eleger presidente, governador e senador
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Tribunal avalia alcance das restrições e deve reforçar a proibição de conteúdos manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Quatro debates estão previstos antes do primeiro turno. Lula e Flávio Bolsonaro têm presença esperada em pelo menos um dos encontros, mas nem todos os candidatos participarão de todos os eventos
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores