Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
A apresentação oficial acontece nesta terça-feira, 9 de dezembro, no Palácio do Planalto, seguida da publicação das normas em edição extra do Diário Oficial da União.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
Implementação será gradual e, nesta primeira etapa, a previsão é atender 1 milhão de famílias em dez capitais das cinco regiões do Brasil.
Lei americana possibilita que os Estados Unidos imponham sanções econômicas que vão além de contas bancárias
O objetivo é promover a criatividade, a inovação e o uso da tecnologia, gerando um impacto significativo na sociedade.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
Ele destacou a necessidade de enfrentamento da exploração e da falta de segurança e infraestrutura que afeta esses profissionais.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Organização do evento reforçou regras e restrições que serão adotadas no mundial
Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro