Município de Júlio Borges terá regularização fundiária
Os eleitores têm até o dia 06 de maio para procurar a Justiça Eleitoral ou acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Mudança evita bloqueio de benefícios e garante mais tempo para regularização
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Obras somam R$ 5,9 milhões em asfalto e garantem regularização fundiária a 250 famílias
“A Receita Federal não pede, não aborda, não informa pendências por telefone, por mensagens de WhatsApp ou por e-mail”, esclarece o delegado.
Água Branca deve receber cerca de mil títulos de regularização fundiária na zona rural
A reunião teve como pauta a organização e a regularização da atividade, visando garantir que o roteiro seja realizado de forma segura e sustentável.
Durante o encontro, foi informado que, nos próximos meses, deverão ser entregues cerca de 1.000 títulos de regularização fundiária a moradores da zona rural de Água Branca.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
Neste primeiro momento, o objetivo foi informar os moradores do Bairro Ipiranga sobre o funcionamento do processo de regularização fundiária.
A medida tem como objetivo ampliar a segurança viária, garantir a regularização da frota de ciclomotores e reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores e pedestres.
Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira (13), no Espaço Administrativo I, das 14h às 17h, oferecendo aos moradores a oportunidade de regularizar seus imóveis.
Além da possibilidade de regularização, os contribuintes habilitados poderão participar do sorteio de uma motocicleta Honda Pop 110i 0 km (modelo 2026).
Governo destacou avanços na regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção rural com foco na geração de emprego e renda
O encontro teve como objetivo a apresentação do plano de trabalho municipal, que se encontra em estágio avançado de execução.
Medida amplia oportunidade para regularização de pendências com condições facilitadas para usuários e órgãos públicos.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano
Estar em dias com o CAF é essencial para garantir acesso a políticas públicas, programas e benefícios voltados à agricultura familiar.
Dono do Panzilão em Teresina nega irregularidades e ligações com facções, mesmo após interdição e apreensão de armas e drogas. Entenda o caso!
Foram discutidas as etapas para agilizar o processo de regularização que beneficia milhares de moradores
Atividades nas zonas Sul e Sudeste foram retomadas após regularização dos pagamentos e do plano de saúde; diz sindicato
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
Essa é uma grande oportunidade para garantir o registro da casa própria sem custos, além de obter esclarecimentos sobre o processo de regularização