Medida contribui para assegurar o direito à propriedade e proporcionar maior segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Programa Casa Legal garante escrituras gratuitas e segurança jurídica para moradores do Mocambinho e outros 13 bairros da capital
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.
Na madrugada de sábado (23), uma suposta disputa por passageiros no Aeroporto Senador Petrônio Portella terminou em briga entre um taxista e o motorista por aplicativo Emerson.
A ação busca garantir mais segurança jurídica às famílias, assegurando o direito à documentação legal das propriedades.
Deputado estadual Fábio Novo é pré-candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
A programação teve como foco a entrega de registros de imóveis para moradores da região do Grande Dirceu e ações ligadas ao Orçamento Participativo (OPA).
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, no site do TSE
Prazo segue até esta quarta-feira, dia 6. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre a importância do exercício da cidadania por meio do voto.
Eleitores fora do país votam exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República
Teresina lidera número de títulos cancelados.
O atendimento será realizado das 8h às 14h nos cartórios eleitorais e na Central de Atendimento ao Eleitor de Teresina, no bairro Ilhotas. O posto de atendimento do Teresina Shopping funcionará das 13h às 19h.
As eleições de 2026 acontecem em 4 de outubro; o prazo para regularizar pendências é até a próxima quinta-feira (6)
Prazo final para emissão e transferência do título é 6 de maio; cartórios de Teresina e do interior terão regime especial de plantão.
Município de Júlio Borges terá regularização fundiária
Os eleitores têm até o dia 06 de maio para procurar a Justiça Eleitoral ou acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Veja quem deve se alistar, como solicitar o documento e os requisitos para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
“A Receita Federal não pede, não aborda, não informa pendências por telefone, por mensagens de WhatsApp ou por e-mail”, esclarece o delegado.
Além da retirada de juros e multas, a campanha também prevê isenção de multas por irregularidades em casos de negociação ou pagamento à vista.
Água Branca deve receber cerca de mil títulos de regularização fundiária na zona rural
A reunião teve como pauta a organização e a regularização da atividade, visando garantir que o roteiro seja realizado de forma segura e sustentável.
Durante o encontro, foi informado que, nos próximos meses, deverão ser entregues cerca de 1.000 títulos de regularização fundiária a moradores da zona rural de Água Branca.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
Consulado-Geral do Brasil em Madrid incentiva brasileiros residentes na Espanha a atualizar ou transferir o título eleitoral até 6 de maio para garantir participação nas próximas eleições.