O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
Sessões foram convocadas para fevereiro de 2026; o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
A análise do parecer ocorreu em reunião interna na última quarta-feira (26). Entre os cinco integrantes da CPI, apenas Fernando Lima se posicionou contra o relatório.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
Osvaldo Nico Gonçalves foca em violência doméstica, pedofilia e roubo de celulares.
Programação reúne atrações culturais, feira gastronômica e espaços temáticos que prometem atrair grande público até janeiro
A iniciativa une ressocialização, responsabilidade social e sustentabilidade
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Ele é investigado por crimes ligados à exploração infantil, com suspeita de envolvimento em uma rede internacional que distribuía conteúdo na deep e dark web
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Presidente da entidade minimiza reclamações do técnico do Palmeiras e reforça que erros acontecem “para todos os lados”, enquanto projeta avanços no apito brasileiro.
O resultado final só será divulgado ao término do período de votação.
Senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator da indicação e deve apresentar parecer no próximo dia 3. Messias tem marcado conversas com parlamentares em busca de votos
Ex-primeira-dama cobrou alinhamento para evitar falas desencontradas
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.