Medida Provisória utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026
Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular
Polícia cumpriu um dos mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado na Câmara
Deputada estadual Ana Paula afirma que o governador Rafael Fonteles tem o direito de decidir seu vice
A expectativa é que a leitura oficial do pedido de cassação ocorra na primeira sessão ordinária após o recesso, marcada para 1º de julho
Gerente do INSS no Piauí deve ir à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O parlamentar justificou os gastos como parte de suas atividades oficiais, incluindo articulações partidárias e visitas institucionais
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
De olho na sucessão de Lula, opositores se unem ao recém criado Grupo "Liberdad y Democracia" dos ex-presidentes da Argentina e Chile e Juan Guaidó
O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.