Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Para as autoridades, o episódio e a prisão de um homem no interior de São Paulo que também fazia planos de "explodir" o Congresso devem alavancar as discussões.
Uma dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos cabíveis.
A operação tem como objetivo combater o comércio ilegal desses aparelhos, visando desarticular o esquema de compra e venda de dispositivos de origem ilícita na região.
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
Os aparelhos serão restituídos às vítimas, proprietárias dos celulares, com convocação das mesmas de forma individual pela delegacia.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Para aqueles que possuem restrições alimentares, a Páscoa pode ser um desafio
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Durante a operação, 25 veículos foram apreendidos com registro de roubo e furto e foram registrados 149 autos de infração de trânsito
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
A Arábia Saudita proíbe expressamente o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Mesmo sendo um embaixador de uma casa de pôquer, Neymar não terá permissão para participar de torneios de cartas no país, pois o jogo de azar é estritamente proibido.
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
A decisão foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional causada pelo vírus na semana passada