Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Para as autoridades, o episódio e a prisão de um homem no interior de São Paulo que também fazia planos de "explodir" o Congresso devem alavancar as discussões.
Uma dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos cabíveis.
A operação tem como objetivo combater o comércio ilegal desses aparelhos, visando desarticular o esquema de compra e venda de dispositivos de origem ilícita na região.
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
Os aparelhos serão restituídos às vítimas, proprietárias dos celulares, com convocação das mesmas de forma individual pela delegacia.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Para aqueles que possuem restrições alimentares, a Páscoa pode ser um desafio
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Durante a operação, 25 veículos foram apreendidos com registro de roubo e furto e foram registrados 149 autos de infração de trânsito
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
A Arábia Saudita proíbe expressamente o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares