TUDO SOBRE "Royaltes"

Deputado Júlio César entrega manifesto ao STF por solução sobre royalties do petróleo

O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Bancada do Piauí e prefeitos elegem distribuição dos royalties e PEC 66 como prioridades em Brasília

A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.

Júlio César vai ao STF com Rafael Fonteles para cobrar royalties do petróleo

Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.

Prefeito Professor Flávio defende recursos extras dos royalties e FPM

O gestor se encontra em Brasília, onde participa do encontro nacional de prefeitos e prefeitas, organizado pelo Governo Federal.

Presidente da APPM cobra união para garantir royalties do petróleo e aprovação da PEC do 1,5%

O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios

Rafael Fonteles pede urgência na votação sobre os royalties do petróleo

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rafael Fonteles defende urgência para o julgamento dos royalties do petróleo no STF.

Divisão de royalties segue travada e prejuízo bilionário ao Piauí só cresce

No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.

Carmen Lúcia aguarda cálculos para definir divisão de royalties

A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional

STF julga em 3 de dezembro divisão dos royalties do petróleo, diz Fux

Governadores discutem redistribuição dos royalties do petróleo

A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.

STF mantém lei para PI de receber royalties de petróleo

Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Cármem Lúcia diz que royalties do pré-sal é de interesse nacional

Prefeitos protestam no STF contra perda de R$ 300 milhões de royalties

APPM exige solução rápida para pagamento dos royalties do Petróleo

Wellington busca apoio de Carmen Lúcia para votação de royalties

A previsão é de votação em abril.

Governadores querem crédito e liberação dos royalties do pré-sal

Prefeituras do Piauí deixam de receber quase R$ 300 mi dos royalties

De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país

Governador Wellington Dias cobra divisão dos royalties para a saúde

Proposta entra em consonância com a necessidade de se prover fontes

Silas Freire defende royalties do petróleo para segurança pública

Projeto de Lei propõe uma redistribuição de aplicação dos recursos

Relatora do processo do pré-sal ministra Cármen Lúcia dá voto à distribuição de royalties para estados e municípios

Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa

Governadores do Nordeste, reunidos em Brasília, formalizam apoio a Dilma Rousseff e pedem apoio na agilização da aplicação da lei dos royalties

Leis

Governadores pedem em carta, sugerida por Wellington Dias, julgamento da liminar dos royalties

Carta

Wellington Dias defende distribuição justa dos royalties do petróleo e gás

Dias

STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia

STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia