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TUDO SOBRE "Sancao lei"

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Calendário oficial

Sancionada lei do deputado Dr. Vinicius que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo

De acordo com o texto, a data anual terá como objetivos fundamentais a promoção de palestras, campanhas educativas, seminários e atividades culturais

Multa de até R$ 8 mil

Teresina passa a proibir discriminação no uso de elevadores após sanção de nova lei

A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente

COMÉRCIO

Sílvio Mendes sanciona lei que autoriza recusa de atendimento em Teresina; veja em que casos!

Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.

políticas públicas

Rafael Fonteles sanciona lei que institui Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí

Nova legislação propõe a realização de atividades com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde mental, cuidado emocional, acesso à informação e prevenção.

publicada no Diário Oficial

Rafael Fonteles sanciona lei que reorganiza estrutura da Polícia Militar; veja o que muda

Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.

Conjunto de leis

Governador sanciona lei que autoriza R$ 395 milhões para expansão sistema metroviário

O governador Rafael Fonteles sancionou leis para investir R$ 395 milhões na modernização do VLT e na expansão do transporte ferroviário em Teresina. Confira!

porcentagens mínimas

Lula sanciona lei que muda a receita para a fabricação de chocolate; veja as novas regras

Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.

PROTEÇÃO À MULHER

Lula sanciona três leis para ampliar combate à violência contra mulheres

Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas

EDUCAÇÃO

Sancionada lei que reestrutura carreiras federais e valoriza servidores da educação

Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.

MARCO LEGAL

“Estamos à disposição para combater o crime organizado”, diz Lula ao sancionar Lei Antifacção

Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”

Nova legislação

Governo sanciona lei que autoriza venda de medicamentos em supermercados; veja regras

Nova legislação autoriza instalação de farmácias em mercados, exige presença de farmacêutico e estabelece regras rígidas para venda, armazenamento e controle de medicamentos

PROTEÇÃO A VÍTIMAS

Lula sanciona lei que torna absoluta condição de vulnerabilidade em estupro

Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.

Hugo Napoleão

Prefeito Luciano sanciona leis que garantem reajuste salarial a servidores de Hugo Napoleão

Projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade na Câmara e publicados no Diário Oficial das Prefeituras nesta terça-feira (24)

COMBATE AO CRIME

Lula sanciona lei que amplia coleta do DNA de condenados; todos terão o material recolhido!

A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.

ECONOMIA

Lei que estende isenção do IR para renda de até R$ 5 mil é sancionada nesta quarta-feira (26)

Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.

Publicado em Diário Oficial

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para concurso de Bombeiros no Piauí

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!

FORMA DE COMUNICAÇÃO

'Todes', 'elu': Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação

SEGURANÇA DIGITAL

Fonteles sanciona lei que reforça combate a fraudes virtuais e crimes cibernéticos no Piauí

Nova lei integra órgãos públicos e privados e prevê cooperação técnica e capacitação.

MUDANÇAS

Lula sanciona lei que permite congelamento menor de gastos para 2025; entenda o que significa!

O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.

Entenda o caso

Presidente de Portugal sanciona lei que restringe imigração e impacta brasileiros

Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.

José de Freitas

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Cinthia Lages

IPTU: Como foi a aprovação da Lei que Dr Pessoa diz não ter sancionado

Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência

retaliação

Governo Trump sanciona esposa de Alexandre de Moraes com lei Magnitsky

Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'

Vera Mendes

Vera Mendes sanciona Lei de Valorização Profissional do Magistério por Resultado

Profissionais que alcançarem melhores resultados poderão receber gratificação financeira, financiada com recursos do FUNDEB e da complementação VAAR da União.

Tanque do Piauí

Sancionada Lei Estadual que reconhece Tanque do Piauí como “Capital da Fava”

A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí

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