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TUDO SOBRE "Sancao lula"

Resultado de todos os artigos relacionados a Sancao lula
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porcentagens mínimas

Lula sanciona lei que muda a receita para a fabricação de chocolate; veja as novas regras

Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.

PROTEÇÃO À MULHER

Lula sanciona três leis para ampliar combate à violência contra mulheres

Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas

regime gradual de aumento

Lula sanciona hoje a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias

Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029

MARCO LEGAL

“Estamos à disposição para combater o crime organizado”, diz Lula ao sancionar Lei Antifacção

Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”

PROTEÇÃO A VÍTIMAS

Lula sanciona lei que torna absoluta condição de vulnerabilidade em estupro

Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.

O que muda?

Lula sanciona reajuste no Legislativo, mas veta valores acima do teto

Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto

GOVERNO

Lula bloqueia R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar Orçamento

Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.

COMBATE AO CRIME

Lula sanciona lei que amplia coleta do DNA de condenados; todos terão o material recolhido!

A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.

FORMA DE COMUNICAÇÃO

'Todes', 'elu': Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação

MUDANÇAS

Lula sanciona lei que permite congelamento menor de gastos para 2025; entenda o que significa!

O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.

Lula e ministros do STF

Após sanção dos EUA, Lula recebe ministros do STF em jantar nesta quinta

Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.

Confira as medidas

Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.

Tarifaço

Governo tem apoio do povo para enfrentar sanção dos EUA, diz Lula

Vários setores da sociedade têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores,

Projeto de Lei

Lula sanciona lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda

Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

DIRETO DE BRASÍLIA

Lula sanciona lei que aumenta para 30% cotas no serviço público

Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.

Luto parental

Lula sanciona lei que garante tratamento para luto parental no SUS

Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais. Com 40.840 natimortos, a região Sudeste foi a que mais notificou casos no período.

medidas de retaliação comercial

Em meio a tarifaço de Trump, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Econômica

A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.

Economia

Lula sanciona Orçamento com superávit e mais recursos para emendas

Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.

Regulamentação da reforma tributária

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja como vai ficar!

O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

Presidente sanciona

Sem vetos, Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas públicas e privadas

Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

crimes sexuais

Lula sanciona obrigatoriedade de publicidade a CPF de estupradores

Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais