Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
No sistema político e educacional brasileiro, as universidades particulares têm autonomia para definir as mensalidades cobradas dos alunos.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Contribuição de 15 milhões de euros reforça combate ao desmatamento; fundo já financiou 123 projetos com R$ 3,1 bilhões desde 2009
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Laudo apontou psicose não orgânica; Alexandre de Moraes determinou tratamento psiquiátrico por dois anos
Ex-presidente da Caixa Econômica é cogitada para ampliar participação feminina no alto escalão do governo
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ele mencionou que durante o encontro discutiram as realidades políticas de ambos os países e trocaram experiências
Em suas redes sociais, o ministro diz que em 2024, 98,8% do saldo positivo de vagas do Caged foram preenchidas por pessoas do CadÚnico e do Bolsa Família.
O sequestro ocorreu em uma região remota do estado do Baluchistão, dificultando a resposta das forças de segurança
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Presidente da Câmara destaca necessidade de responsabilidade fiscal e valorização do agronegócio
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.