Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Após audiência nesta semana, Procuradoria de Justiça da Itália emitiu parecer contrário à soltura da deputada
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
EUA cogitam classificar facções brasileiras como terroristas; governo Lula rejeita rótulo e alerta para riscos à soberania
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Artigo de opinião desta sexta assinado por autor de 'Como as Democracias Morrem' segue alta repercussão internacional da condenação.
No Supremo Tribunal Federal, não há expectativa de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin quebrem recordes de tempo de voto do ministro Luiz Fux
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Petista falou sobre soberania um dia após Casa Branca afirmar que Trump pode usar meios militares para 'proteger liberdade de expressão ao redor do mundo'
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.