Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
Brasil defende a soberania e protege o Pix, terras raras e minerais críticos diante das acusações dos EUA
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Aliado próximo de Lula, ministro do Desenvolvimento Social defende frente ampla, aproximação com evangélicos e reforça o papel do Bolsa Família na redução da pobreza.
Ministro deu entrevista ao jornal norte-americano sobre as sanções impostas a ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos vai averiguar atividades relacionadas a serviços de pagamento eletrônico, comércio digital, propriedade intelectual e mais.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Senador disse que Daniel Silveira havia sugerido o golpe
Indicado para uma vaga no STF, Cristiano Zanin terá possibilidade avaliada em reunião nesta segunda-feira (19).
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
O mexicano estava no País acompanhado da mulher e dois filhos.
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470