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NA MIRA DA JUSTIÇA

Ratinho é alvo de queixa-crime após fala homofóbica direcionada a cantor sertanejo

Apresentador foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo após comentário sobre a aparência do cantor Tiago Piquilo.

José Osmando

STF impõe obrigações severas às bigs techs para impedir conteúdos ilícitos

O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher

José Osmando

Depois do STF, Governo atualiza o marco civil da internet e enquadra as big techs

Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais

UNANIMIDADE

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão como mandantes do assassinato de Marielle

A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.

'Vai morrer, escapa não'

Senadora do MA denuncia ameaças de morte após apresentar projeto que criminaliza misoginia

As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão

MP PIAUÍ

Dez anos em eixos: Histórias de dignidade, resiliência e Justiça

Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.

FOI ESPANCADO

Jovem de 17 anos é assassinado após reagir a ofensas homofóbicas em Manaus

O caso é investigado pela Polícia Civil do Amazonas, que conta com o suporte de um vídeo gravado no momento das agressões.

Decisão no STF

Saiba o que Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a responsabilização das redes

A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos

Entenda o caso

STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de usuários

Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos

Redes Sociais

Zanin vota para responsabilizar redes por conteúdo de usuários; placar é de 5 a 1

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros

Inconstitucional

STF: Dias Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Operação Lava Jato

VÍDEO! Barroso expõe três decisões do STF que atrapalharam o combate à corrupção

O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo

STF REAGE

Município proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos em escolas

Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.

Culpado ou inocente?

Robinho fala pela primeira vez sobre condenação por estupro e jura inocência

Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela

Cinthia Lages

Aprovado feriado nacional da Consciência Negra; Saiba quem votou contra!

Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente

Por 9 votos a 1

Ofensas contra LGBTQIA+ será reconhecida como injúria racial, decide STF

Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo

ABGLT solicitou

STF analisa se reconhece ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Agenda privada de Bolsonaro

E-mails apontam agendas particulares de Bolsonaro com Lindôra e Aras

Mensagens por e-mail indicam vários encontros com Lindôra Araújo e Aras

Combate à desinformação

PL das Fake News volta à Câmara e retoma batalha e alianças entre deputados

O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito

Incitação a violência

Erika Hilton pede prisão de André Valadão por incitação contra LGBTs

A denúncia foi enviada à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e menciona supostos "fatos criminosos praticados" pelo religioso.

Envolvido em polêmicas

Deputado que disse ter financiado golpistas ameaçou atirar em vereadora

Em 2021, o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) esteve envolvido em uma controvérsia quando proferiu comentários ameaçadores.

Senador do ES

PGR quer depoimento de Magno Malta por fala sobre racismo contra Vini Jr.

Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.

Gravidade das declarações

Augusto Aras pede inquérito contra Magno Malta por ofensas a Vini Jr.

Na terça-feira (23), o parlamentar criticou a imprensa por estar "revitimizando" o atleta por Ibope e ainda cobrou associações da causa animal

Casos racismo

PSol vai representar contra Magno Malta no Senado e no STF

Senador falou sobre o caso de racismo sofrido por Vinícius Júnior e questionou a ausência dos defensores dos macacos

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