PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Ministro se tornou o presidente da Primeira Turma do STF, responsável por julgar os denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma tentativa de golpe de Estado
Mais cedo, governo brasileiro havia anunciado videoconferência entre os dois nesta segunda (6), para tratar crise diplomática.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
No Memória de hoje, lembramos a trajetória de Hildebrando Pascoal, que voltou à tona após a PEC da Blindagem. No Piauí, ele chegou a ser acusado de mandar matar Huguinho.
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Fala ocorre um dia após às novas sanções impostas pelo governo americano a cidadãos brasileiros. Lula deve lançar opiniões contrárias a Trump nos principais pontos do discurso
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Presidente abre debate da ONU na terça e deve falar sobre soberania, democracia, meio ambiente e guerras. Agenda inclui encontros sobre COP30, Palestina e defesa da democracia.
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Presidente pretende reforçar a soberania dos países amazônicos, criticar movimentações militares dos EUA no Caribe e cobrar maior empenho ambiental
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Presidente do Senado deu a declaração na mesa do plenário, durante a sessão desta quarta-feira (17).