Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
O candidato a vereador de Teresina foi um dos alvos da PF que investiga um esquema criminosa que extorquia um gerente da Caixa Econômica Federal em Teresina.
Indeferimento se baseia na condenação de Garotinho por crimes contra o patrimônio e lavagem de dinheiro
Relator do processo diz que o estado tem 11 cidades com chapa única e em oito o risco de conflito eleitoral é reduzido
O problema teria sido resolvido "em questão de poucos minutos", segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, com a disseminação de várias fake news reforçando a falsa narrativa do sequestro.
Bilionário enfrenta críticas por cumprir ordens de censura em países como a Índia e a Turquia.
A resposta ríspida de Lima foi uma reação às críticas de Fernandes, que havia classificado Lima como "inexpressivo" e insinuado que ele estaria "a serviço do PT".
O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Ao tentar se reeleger, a promotoria considera que isso violaria o princípio de alternância de poder, já que contaria como um terceiro mandato consecutivo para o mesmo grupo familiar.
A Polícia Federal ouviu Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inquérito instaurado pelo STF.
Segundo Alexandre Frota, o perito em crimes cibernéticos teria divulgado o conteúdo após ser demitido do TSE por uma denúncia de violência doméstica em maio de 2023
Operação investiga desvio de recursos públicos da covid-19 para fornecimento de cestas básicas
As buscas fazem parte da Operação Fames-19, que investiga o desvio de recursos públicos na distribuição de cestas básicas durante a pandemia de COVID-19
O PSOL explicou que esse montante exorbitante é resultado de um erro de digitação, e que a declaração será corrigida.
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.
Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"
Os policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022