Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Sua primeira imagem em liberdade foi divulgada na noite de sexta-feira (21) por sua esposa, Ana Carolina dos Santos Chagas.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
Deputado diz que partido não tinha intenção de perseguir parlamentares: "ninguém quer tirar o mandato de ninguém"
Goianyr e Thiago são, respectivamente, cunhado e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é alvo nessa operação.
Segundo o prefeito, nomeações 'seguiram os mesmos critérios para os demais profissionais que ocupam cargos no 1° escalão'.
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto em todos os cenários de primeiro turno para a disputa à presidência da República em 2026
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Inelegível, Jair Bolsonaro fez uma live no último sábado, 15 de fevereiro, em que citou a campanha de incentivo para os jovens tirarem o título de eleitor.
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
As inscrições estarão abertas até o dia 10 de março de 2025, pelo site da FGV, com taxa de R$ 330