O não cumprimento dessas obrigações poderá acarretar a suspensão do auxílio e a necessidade de ressarcimento dos valores recebidos.
As entidades destacam que a medida unilateral vai afetar “produtos essenciais às cadeias produtivas e aos consumidores norte-americanos
A suspensão foi adotada como estratégia para evitar estoques dos produtos que seriam enviados ao mercado norte-americano.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Segundo o Banco Central, a suspensão das instituições do Pix tem como objetivo proteger a integridade do sistema de pagamentos e garantir a segurança do arranjo.
Com base no texto do edital, os procuradores entendem que as regras do certame mantém os mesmos problemas já registrados na primeira edição do concurso, em 2024.
Cas anula suspensão de Gabigol por suposta violação antidoping. Saiba os detalhes da decisão e o futuro do jogador nos gramados. Clique e confira!
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Entre as especialidades com maior volume de atendimentos, a ortopedia se destaca, com 458 cirurgias realizadas em maio
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
Francês assina contrato até 2027 após cumprir suspensão por doping; clube paulista já cogitou contratá-lo no passado
Segundo o Mapa, alguns países ainda mantêm suspensão total das exportações de carnes de aves do Brasil. Outros têm suspensão restrita ao Rio Grande do Sul
Atacante do Barcelona volta de suspensão na vaga de Estêvão, enquanto novo contratado do United é observado no lugar de Richarlison
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
Tribunal de apelações dos eua restabelece tarifas de Trump após suspensão. Entenda o imbróglio e o impacto nas negociações comerciais.
A suspensão segue os protocolos sanitários definidos nos acordos firmados com cada país.
Apesar de não poder contar com Gerson, Pedro, que foi poupado no meio de semana, deve retornar ao time titular do Flamengo
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.