Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Decisão do TJDFT acata pedido da defesa de Guilherme Teixeira, que confessou ter matado José Emmanuel ao receber uma proposta sexual
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Nas eleições municipais de 2024 foram convocados mais de 1 milhão de mesários; voluntários ganham benefícios
Mandado de prisão definitiva foi cumprido com apoio do Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA)
O foco permanece na área rural, com esforços voltados para localizar os irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4.
Os magistrados consideraram que a calvície é uma característica fortemente associada ao sexo masculino.
A Justiça do DF também manteve a prisão preventiva de Guilherme, ao negar o pedido de habeas corpus
O evento reúne desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e autoridades, em um momento simbólico de balanço e projeção das ações institucionais.
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Apesar da autorização do Governo Federal, novos concursos devem passar pela análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
Presídio do DF já recebeu nomes do alto escalão da política envolvidos em escândalos como o Mensalão e a Lava Jato
Dias Toffoli autoriza PF a periciar 39 celulares apreendidos na investigação do Banco Master. Saiba os detalhes da decisão e o acompanhamento da PGR.
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
A única investigada autorizada a cumprir prisão domiciliar foi Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, que foi diagnosticada com câncer de útero.
Pela manhã, Aderson Nogueira realizou cumprimentos protocolares e despachos iniciais no gabinete
Em entrevista para o programa Bom Dia Meio Norte, o desembargador Sebastião Martins falou sobre o preparo da Justiça Eleitoral para as eleições 2026
Veja nomes da oposição e situação que podem disputar a sucessão de Raimundo Júnior
A prisão foi feita por policiais da Força Tática do 11º BPM, com apoio do 47º BPM
Ator Russell Brand foi formalmente acusado de novos crimes de agressão sexual, incluindo estupro
Antes de assumir a Seduc, Washington Bandeira atuava como juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Ele deixou a magistratura em 2022 para comandar a política educacional do estado.
A atividade foi realizada no Hotel Blue Tree, em Teresina, e contou com palestras dos professores Thiago Normando e Natália de Andrade Magalhães.