A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Defesa de Carla Zambelli alega insanidade mental no caso da perseguição armada em SP. Entenda a estratégia para reduzir a pena e o impacto no mandato.
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
Macaé Evaristo classificou a ação policial que deixou 121 mortos como “um fracasso” e anunciou medidas de apoio às famílias das vítimas.
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Entenda o desastre da operação policial no Rio de Janeiro sob o comando de Cláudio Castro. Improviso, populismo eleitoral e o impacto na segurança pública
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
A operação realizada nos complexos da Penha e do Alemão busca conter o avanço do CV em territórios fluminenses e ganhou destaque na mídia internacional pelo alto número de mortos e pela violência
Para participar, é necessário que o candidato tenha ensino superior em qualquer área de formação
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
Ativistas do grupo Just Stop Oil foram condenadas por vandalizar aviões privados em um aeroporto de Londres
SICAD, plataforma de controle eletrônico, modernizou operações e se tornou referência nacional.
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas
O preso se chama Wellington Luiz Nascimento Silva Júnior
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
A audiência começou na quarta-feira (22), mas precisou ser cancelada e adiada para o dia 5 de fevereiro de 2026, pois uma das depoentes apresentou um atestado médico.
Antes do início do encontro, uma repórter perguntou se o tema Bolsonaro seria abordado. Trump respondeu de forma seca.
Consulta aos sistemas confirmou condenação por tráfico de drogas desde 2021. Esta foi a segunda prisão registrada em menos de quatro horas em rodovias federais do Maranhão