Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Presidente da entidade enfrenta denúncias de assédio, falsificação e gestão temerária; pressão aumenta nos bastidores
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Durante o encontro, o presidente do TJ Piauí, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração.
Em janeiro de 2017, o apresentador que estava à frente do programa Balanço Geral DF na Record TV, fez uma declaração ao vivo que gerou grande repercussão
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
No documento, a PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.
Aumento explosivo nos pagamentos mensais chama atenção para a falta de transparência sobre a duração dos repasses
A ilegalidade foi identificada durante atendimento presencial da Defensoria na Penitenciária Mista de Parnaíba, em 23 de abril deste ano.
Atual Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, coordena belos trabalhos como Defensoras Populares, que capacita lideranças comunitárias femininas
O pedido encaminhado por seus advogados solicita que ela possa optar por não responder às perguntas ao longo da sessão
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Maria Luiza foi atingida por um tiro no olho e chegou a ser levada por vizinhos ao hospital, mas já chegou sem vida.
Aline Pereira Ghammachi, natural de Macapá (AP), foi alvo de investigação interna após denúncias anônimas de maus-tratos e desvio de recursos.
Condenação foi imposta por tribunal francês nesta terça-feira (13), mas ele não cumprirá a pena imediatamente.
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Gravadas por um celular, as imagens começaram a circular nos últimos dias em grupos de WhatsApp.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação na Lava Jato e agora enfrenta novas restrições determinadas pelo STF
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 28 Segundo a denúncia do Ministério Públicode novembro de 2021.
O que parece mais ameaçador no momento é a discussão sobre assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.