A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
A falha foi confirmada por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão, levando à formação de uma força-tarefa entre a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
Meia do Flamengo também recebeu multa e suspensão de 30 dias por falta violenta; Leonardo Jardim é absolvido
Segundo interlocutores, a orientação recebida pelo aliado do senador Flávio Bolsonaro foi adotar um discurso sereno e evitar ataques à Polícia Federal ou adversários políticos.
A medida, proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), abrange mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de integrarem um esquema de grilagem de terras.
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada
Órgão defende que condutor embriagado e sem CNH seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso após acidente na BR-316
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses
Dupla de irmãos respondiam em liberdade pela morte de Luis Fernando Carvalho Vieira, mas escaparam do Tribunal minutos antes da sentença
A pena determinada pela Justiça é de 12 anos de reclusão. Ainda segundo a Polícia Civil, a sentença já havia transitado em julgado
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Operação resultou em prisões e no cumprimento de 40 mandados judiciais; corpo de adolescente foi localizado durante operação
Segundo a polícia, um adolescente de 17 anos e uma mulher de 18 anos, conhecida como “Coreana”, confessaram participação no chamado “tribunal do crime” que resultou na morte da vítima.
Vítima foi baleada no peito e no rosto em frente de casa; caso aconteceu em 2023
Artista responde por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa; decisão judicial mantém medidas protetivas e exige entrega de passaporte.
A vítima teria sido flagrada cometendo assaltos contra mulheres na região quando foi capturada por traficantes ligados ao Comando Vermelho (CV)
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Segundo o TRE-PI, do total de eleitores aptos, 2.643.361 já possuem biometria cadastrada, o equivalente a 97,55% do eleitorado
Procuradoria enquadra atacante por gesto considerado provocativo; clube defende que celebração foi direcionada à torcida alviverde
A medida ocorre após o aumento do subsídio mensal pago ao sistema, que passou a somar R$ 6,321 milhões por mês, com acréscimo de R$ 321 mil.
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.