Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte concluiu que não há indícios de uso de verba federal e encaminhou o caso para análise do Tribunal Superior Eleitoral
Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Denúncias de propaganda irregular ou de desinformação podem ser feitas pelo aplicativo Pardal ou pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Denúncias de que no interior do estado estariam ocorrendo operações da PRF e impedindo os eleitores de se deslocarem motivaram reunião
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado