Cobrança, que já arrecadou R$ 7,9 bilhões, foi prorrogada pela Camex e começa a valer por mais 60 dias a partir de 8 de setembro
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Medida atinge milhares de produtos brasileiros, mas deixa de fora itens estratégicos para os EUA, como carne e café.
Mudança passa a valer neste fim de semana, no dia 19 de julho, e afeta também Lotofácil, Quina, Loteria Federal, Timemania, Dia de Sorte e +Milionária.
O tabuleiro político para o pleito que se avizinha segue a todo vapor, e destrinchamos os nomes cotados para disputa no Piauí.
A criadora de conteúdo adulto apontou a falta de confiança como principal motivo do rompimento e fez uma reflexão sincera sobre sua personalidade
Seleção brasileira tem valor de mercado estimado em R$ 5,9 bilhões, quase o dobro da equipe marroquina
Empresa de Elon Musk pode realizar o maior IPO da história e alcançar valor de mercado superior ao de gigantes globais
Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações.
Convocado para a Copa do Mundo, atacante do Real Madrid organizou festa no imóvel após partida no último domingo
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Fanatics assume colecionáveis, encerrando longa parceria da entidade com a Panini; acordo começa a valer a partir de 2031
O texto trata ainda de pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos.
Com redução de taxação entre tarifas de exportação acordo prevê mudanças na relação econômica entre os blocos
Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer.
Com a nova decisão, voltam a valer as medidas cautelares anteriormente impostas, incluindo a interdição de postos da rede HD e o bloqueio de ativos financeiros dos investigados.
Localizada em Alphaville, na Grande São Paulo, a residência possui 17,8 mil metros quadrados de área construída e reúne características que a colocam entre os imóveis mais impressionantes do país.
Mudança na plataforma começa a valer em maio, afetando o sigilo de todos os chats
A ação ocorreu após o departamento receber uma denúncia anônima relacionada a possível tráfico de drogas na capital
Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas.
Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.