Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
Serão executadas obras de relocação e interligação da via, com a substituição completa dos trilhos antigos por novos trilhos de maior resistência e durabilidade.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Governo busca conter alta de preços, mas enfrenta cláusula de não concorrência.
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Ainda que a nova lei esteja em vigor desde janeiro, a isenção não terá impacto na declaração e 2026
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
A ação visa proteger a sanidade fitossanitária do Piauí e prevenir pragas que ameaçam a agricultura local.
Os pombinhos estão juntos desde abril de 2023 e ficaram noivos no final de 2024.
Em conversa com Gil do Vigor e Ceci Ribeiro no Bate-Papo BBB, o ator revelou que chegou a desenvolver um sentimento pela sister durante as interações no confinamento
Programa do Governo Federal oferece financiamento entre R$5 mil e R$30 mil para reformas em residências urbanas, com juros reduzidos e prazo de até 60 meses para pagamento.
Segundo a empresa, o reservatório atingiu a cota de 302,40 metros à meia-noite de quarta-feira (4), com 69,35% do volume útil armazenado.
Desabamento ocorreu durante a madrugada e mobilizou bombeiros e equipes de resgate ao longo do dia
Vereador se comprometeu a acompanhar de perto a matéria na Câmara
A Coluna do Padula teve acesso aos prints de mensagens que o autor encaminhou à vítima antes do crime
Município no Sul do Piauí acumulou 149 mm em 24h; Inmet emitiu avisos de perigo potencial a grande perigo por temporais.
Segundo relatos da família, houve demora no atendimento. O caso foi investigado e cinco pessoas chegaram a ser indiciadas por omissão de socorro naquele ano.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).