A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
De acordo com Carla Stephanini, os trabalhos da Casa da Mulher Brasileira têm chamado atenção pelos bons resultado desde sua inauguração, em 2015.
Com programação maior e mais diversa, evento vai acontecer no CCSP, em 21 e 22 de setembro, com conteúdo, co-criação e cultura, incluindo mostras de artes e de cinema
Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital.
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
As vítimas da violência sexual têm idade variando de cinco a 80 anos.
Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto.
Sem inscrição na OAB, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
A tecnologia empregada permite a interação do usuário com os dados de forma dinâmica.
Pesquisa mostra que 536 mulheres foram agredidas por hora, cerca de 9 por minuto. Violência a partir de contato pela internet, como redes sociais e aplicativos, também cresceu.
Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública