Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Flávio Nogueira propõe pacto para Georgiano Neto sobre chapas da base
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação no exterior. Decisão ainda pode ser contestada. Entenda o caso!
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Takaichi substituirá o primeiro-ministro Shigeru Ishiba, após vácuo político de três meses e disputa interna intensa desde a derrota eleitoral do Partido Liberal Democrata em julho
Com apoio discreto de parlamentares, o lobby das casas de apostas avança no Congresso em meio a negociações sobre tributos e investigações que perderam fôlego
Mário Basílio foi homenageado na solenidade realizada neste domingo, por conta do Dia do Piauí
O atual presidente, Luis Arce, rompeu com Evo Morales, e esse racha foi crucial para deixar a esquerda sem representantes no segundo turno.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Tribunal revoga habeas corpus da vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Saiba mais sobre a decisão e o futuro da parlamentar em Teresina.
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Capital do Paraguai supera candidatura brasileira por 28 a 24 votos e sediará os Jogos Pan e Parapan-Americanos pela primeira vez na história.
Líder opositora venezuelana foi reconhecida por sua defesa pacífica da democracia e dos direitos humanos em meio à crise política no país.
Presidente segue à frente em todos os cenários pesquisados. Vantagem sobre Tarcísio foi de oito pontos, em setembro, para 12, neste mê
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.