Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua competência ao ampliar a atuação dos profissionais
Marlinda atuava no Ministério Público desde 1994 e era titular da 41ª Promotoria de Justiça Especializada em Fazenda Pública, em Manaus
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Presidente se diz otimista com votação da proposta que beneficia consumidores.
Diana Carvalho é candidata a deputada federal na chapa do Republicanos
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Ministro da Fazenda quer avaliar impactos do tarifaço antes de definir eventuais contramedidas
Medida prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e será analisada pela CCJ antes da votação em plenário
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
A proposta foi apresentada em maio pelo presidente Lula e precisa ser apreciada até 24 de setembro
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Merlong Solano é candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
Sem alianças, PL fechou chapa "puro-sangue" após recusa de partidos do Centrão
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Investigação identificou grupos com centenas de integrantes e mensagens sobre ataques, explosivos e violência contra instituições. Oito cidades foram alvo de buscas.
Das 13 candidaturas à Presidência confirmadas, mulheres aparecem apenas em partidos sem representação no Congresso Nacional
Quatro debates estão previstos antes do primeiro turno. Lula e Flávio Bolsonaro têm presença esperada em pelo menos um dos encontros, mas nem todos os candidatos participarão de todos os eventos
Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a escolha de Alfredo Gaspar foi definida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho há cerca de seis meses.
Obra conta trajetória do ex-governador do Piauí desde 1943 até 2024.