O STF retomou julgamento sobre a validade da nomeação de parentes para cargos políticos. Entenda o debate sobre nepotismo e a decisão que impactará a justiça.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Relatório da PF indica que o pastor também é suspeito de negociar com os EUA contra o Brasil.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Presidente já teria comunicado aliados sobre a indicação do Advogado-Geral da União.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
João Pereira, do PT de Teresina, apoia indicação de mulher para vaga no STF após aposentadoria de Barroso. Anitta também se manifestou a favor.
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Decisão da 2ª Vara Empresarial reforça controle de John Textor e garante estabilidade na gestão
Inscrições abertas para o Garantia-Safra 2025 em Esperantina! Agricultores têm até 21 de novembro para se cadastrar e garantir apoio financeiro
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Luís Roberto Barroso anuncia sua aposentadoria do STF em um discurso emocionante. Saiba mais sobre os motivos e os próximos passos do ministro.
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Tese reafirma que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros do Exército
Inscrições iniciam em 06 de outubro e poderão ser feitas online ou durante atendimentos presenciais nas comunidades
Decisão de Fux adia readequação das bancadas ao Censo; clima na Assembleia Legislativa do Piauí é de euforia
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.