Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.
TRF-1 substitui prisão preventiva de Daniel Vorcaro por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
Moraes intima a defesa de Bolsonaro a explicar o uso de celular por Nikolas Ferreira em visita. Entenda o caso e a resposta da defesa do ex-presidente.
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre negou a senadores que pretenda fazer uma sessão relâmpago para analisar indicação de Messias ao STF
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.
Advogado de Bolsonaro nega intenção de fuga ao danificar tornozeleira, atribuindo o ato a surto devido a nova medicação. Entenda o caso.
O STF inicia processo de extradição de Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe, dos EUA
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
O resultado final só será divulgado ao término do período de votação.
Alexandre de Moraes define onde Bolsonaro, Torres e outros cumprirão pena pela tentativa de golpe no STF. Saiba os locais e detalhes das determinações.
Alandilson Cardoso Passos, companheiro de vereadora, é um dos nove réus no caso. Promotor aguarda manutenção da audiência.
Ela e outros oito acusados participam da audiência de custódia que começou na segunda-feira (24) e segue até o dia 28, no Fórum Eleitoral.
Deputado fugiu do Brasil antes da sentença na trama golpista. Parlamentar conseguiu atestado de 'ansiedade generalizada' e usou brechas para continuar votando no exterior
Senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator da indicação e deve apresentar parecer no próximo dia 3. Messias tem marcado conversas com parlamentares em busca de votos
Ministro decretou que não cabem mais recursos no caso do ex-presidente. Bolsonaro já está preso preventivamente na Superintendência da PF, acusado de atrapalhar as investigações.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista
Segundo decisão de Moraes, visitas devem ocorrer de forma separada: das 9h às 11h, com até 30 minutos de duração
Adolfo Rocha solicitou visita à sede da PF em Brasília, onde o ex-presidente se encontra em prisão preventiva