Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Durante o encontro da Congregação, o estudante Pedro São Paulo, presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), proferiu três xingamentos à vice-coordenadora do curso.
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Marco Rubio criticou ministros do STF e disse que os EUA anunciarão medidas em breve. Ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão
A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de setembro com 2025 eleitores em 113 municípios do país
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Mauro Cid é condenado por participação no plano de golpe de Estado ao lado de Bolsonaro. Saiba mais sobre a decisão e os próximos passos da defesa.
Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.
Aliados do ex-ajudante de ordens rebatem as acusações e dizem que Cid relutou a fazer a delação pela admiração que tem por Bolsonaro.
A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia