Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimá-lo enquanto ele se encontra internado
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência
A crise econômica, política causou um aumento no fluxo migratório
Loures é acusado de receber R$ 500 mil em propina em nome de Temer
Ministro decidiu ao analisar ação de um dos policiais presos
Ricardo Teixeira quer impedir quebra de sigilos fiscais e bancários