A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
ação visa impulsionar a experiência dos fãs de forró, que ainda contam com um repertório selecionado, de grandes artistas nacionais.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
A corte acabou com aposentadoria vitalícia a ex-governadores do MA
O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência
A crise econômica, política causou um aumento no fluxo migratório
Loures é acusado de receber R$ 500 mil em propina em nome de Temer
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal