Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
Ressarcimento vai até novembro e será corrigido pelo IPCA; AGU tenta recuperar valores com entidades suspeitas
Governo teve piora na avaliação no início do ano sobre suposta taxação do PIX, que viralizou nas redes
Segundo a AGU, as operações indicam movimentações atípicas e em volume significativo, o que pode levantar suspeitas de que investidores tiveram acesso prévio e indevido a informações sensíveis.
Reportagem do Jornal Nacional mostrou que houve 'um movimento muito estranho de compra e venda de dólares no dia do anúncio do tarifaço' e que muita gente ganhou dinheiro com isso.
Os pensionistas e aposentados que ainda não contestaram os descontos ainda pode fazê-lo no aplicativo MEU INSS ou pelo telefone 135, do Ministério da Previdência Social
A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
Com base no texto do edital, os procuradores entendem que as regras do certame mantém os mesmos problemas já registrados na primeira edição do concurso, em 2024.
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial
De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.
Jovem que morreu em trilha na Indonésia será velada no Parque da Colina; nova necropsia foi realizada no Brasil
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
O corpo da jovem de 26 anos será levado ao Rio de Janeiro pelo avião da FAB
Segundo a família, o exame feito na Indonésia não traz com exatidão o horário da morte de Juliana. No atestado de óbito, a causa da morte está descrita como hemorragia e traumatismo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A nova autópsia deverá ocorrer em até seis horas após o desembarque, para garantir a preservação de possíveis evidências sobre a causa e o momento da morte da jovem.
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.