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MAIORIDADE PENAL

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra

19/08/2015 23:41

Fábio Abreu volta para a Câmara dos Deputados para apresentar emendas e votar contra a PEC da redução da maioridade penal

Abreu

02/07/2015 15:15

Câmara aprova novo texto que reduz a maioridade penal

Após reprovar a emenda, a Câmara inicou nova votação na madrugada.

02/07/2015 08:17

Câmara rejeita emenda para redução da maioridade penal no Brasil

Foram 303 votos à favor contra 184.

01/07/2015 07:39

Câmara deve votar ne

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

29/06/2015 17:03

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.

18/06/2015 08:40

Câmara criará Frente Parlamentar contra Redução da Maioridade Penal

A Frente Parlamentar é um encaminhamento de audiência pública

01/06/2015 16:15

Câmara Municipal de Teresinaabre debate sobre maioridade penal no Brasil

A ideia é ouvir e discutir as mais diversas opiniões dos segmentos organizados da sociedade civil, condensar e encaminhar para o Congresso Nacional, como forma de contribuição ao debate nacional

26/04/2015 13:26

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

06/04/2015 10:04

Prestes a assumir cadeira na Câmara dos Deputados, Silas Freire já faz parte da bancada da segurança que vai defender redução da maioridade penal

Silas

16/12/2014 21:59