O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
A informação foi recebida pela coluna e confirmada diretamente com o próprio Draga Alana. Pré-campanha ON.
O documento, estruturado em seis eixos, abrange mais do que as 25 iniciativas prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Fazenda
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
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Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.
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Petista deve apresentar as pautas prioritárias do governo aos novos comandantes da Câmara e do Senado.
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito e deve ser eleito com folga para presidir a Câmara. Além dele, são candidatos Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Hugo Motta deve ser eleito com tranquilidade após conseguir unir partidos como PL e PT em torno de sua candidatura.
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