De autoria do prefeito Dr. Hailton, o projeto estabelece o aumento de vários tributos como alternativa para ampliar a arrecadação do município. Entre as mudanças, estão alterações no cálculo do IPTU, ISS e ITBI
O presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), explicou nesta terça-feira (30) que as matérias ainda estão em análise interna.
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Eduardo Bolsonaro é cobrado pela Câmara dos Deputados em R$13.941,40 por faltas injustificadas enquanto estava nos EUA. Saiba mais sobre a cobrança e o processo em andamento.
A denúncia foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de aproveitar sua permanência nos Estados Unidos para “de forma reiterada difamar instituições do Estado brasileiro”.
Vice-prefeito e secretário de Governo se reuniu com vereadores em restaurante
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
Abertura é primeira fase de procedimento que pode levar à cassação. Queixa acusa deputado de agir contra o país e incentivar autoridades dos EUA a aplicar sanções
Segundo a mensagem enviada à Câmara, o objetivo da operação é financiar até R$ 435 milhões exclusivamente para liquidar o saldo devedor da Operação de Crédito firmada na gestão Dr Pessoa.
Entenda os receios dos parlamentares governistas sobre a votação da isenção do IR e os fatores que podem levar ao adiamento. Saiba mais!
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.
Quanto ao valor de produção, a carcinicultura no Piauí gerou, em 2024, R$ 85 milhões, 34% superior ao ano anterior,
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Veja como foi a votação e o que isso significa.
Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.
Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!
Além dos investigados, testemunhas também deverão ser ouvidas, e os celulares de todos passarão por análise da Polícia Civil, que busca revelar detalhes do esquema criminoso.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares
Após o fim de sua licença de 120 dias, Eduardo passou a acumular faltas nas sessões, o que poderia levar à perda do mandato.
Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto
O evento teve como objetivo explicar de forma clara as mudanças propostas na tributação municipal