A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.
A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Declaração foi feita em meio à discussão sobre título de cidadania para Ludmilla e levou ao encerramento da sessão.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O percentual concedido supera o índice nacional de 5,4% estabelecido pelo Governo Federal para o piso do magistério neste ano.
A participação da representação municipal teve como finalidade conhecer o modelo adotado, analisar seus aspectos técnicos e avaliar a possibilidade de aplicação da experiência em Caxingó.
Parlamentar do PT abre discussão sobre diálogo e transparência sob projetos enviados a casa.
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
Edital prevê 40 vagas imediatas e 40 para cadastro de reserva. As provas estão marcadas para 26 de abril e serão aplicadas em todas as capitais do país.
Após semanas de boatos, os dois foram vistos juntos, trocando beijos enquanto acompanhavam os desfiles do Grupo Especial
A jovem não conseguiu ver a cantora na chegada do evento e decidiu continuar esperando até o fim do show, a madrugada inteira
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votado em plenário
De acordo com o parlamentar, a mudança permitirá ao Município estruturar melhor as ações administrativas e garantir segurança jurídica aos moradores.
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.
O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador Leondidas Júnior, do PSB.
Além da escala 6x1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul
O envio do projeto aponta consenso na Câmara e aprovação iminente
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)