Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Leonardo, conhecido como 'Lorin', cumpria pena por tráfico e receptação e foi encontrado na residência da esposa.
Alexandre Lopes Reis Boeira teve a pena confirmada em última instância após publicações saudando o nazismo e com teor racista.
O cabeleireiro Diego Beserra foi condenado por injúria e discriminação ao dizer que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”
Decisão da Justiça do Rio inocentou sete réus pelo incêndio que matou dez jovens do Flamengo em 2019; usuários lamentaram impunidade e relembraram vítimas.
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Segundo a corporação, Yago possuía mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Vara Criminal de Picos, após ser condenado a 27 anos e 8 meses de prisão
Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde ficarão à disposição da Justiça.
Clã, que operava em cidade de Mianmar, controlava centro de jogos de azar e campos que forçavam trabalhadores a realizar golpes pela internet.
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Ex-atleta Flávio Barros Bruno da Silva foi condenado por abusos contra uma criança e uma adolescente em escolinha de futebol no Recife; defesa recorreu.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
O atacante do Flamengo será julgado na Primeira Instância da Comissão Disciplinar do STJD, no Centro do Rio de Janeiro, e pode sofrer punições que vão de multas a longa suspensão dos campos.
. O crime ocorreu em setembro de 2022, na cidade de Valença do Piauí.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou favoravelmente à saída temporária, reforçando a impossibilidade de manutenção do tratamento na unidade prisional.
O crime ocorreu em 6 de agosto de 2005, quando a caixa-forte do Banco Central de Fortaleza foi invadida. O assalto chamou atenção pela ousadia e chegou a ser destaque internacional.
Segundo o ministro, Silveira deverá informar previamente ao Supremo as datas das sessões de tratamento, comprovar a realização do procedimento no prazo de 24 horas
MPPI obtém condenação de homem a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado em Avelino Lopes
A prisão aconteceu no último dia 13 de julho, mas só foi divulgada nesta quinta (24) pela agência nacional antidrogas da Indonésia.
Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
Ele foi encaminhado novamente ao sistema prisional, onde deve cumprir o restante da pena de seis anos.
O suspeito, que não teve nome e idade divulgados, foi preso no último dia 13 de julho e depois de um julgamento pode ser condenado à morte
Carlos Moraes descreve Donizetti como uma pessoa de personalidade forte, vindo de uma família humilde de Mandaguari, no Paraná.