Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
O evento é o maior da área de saúde pública na América Latina e reuniu gestores de todo o país.
A maior parte dos parlamentares do Piauí votou contra o veto, o que representa um aumento nos gastos com o fundo partidário.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
Equipe da Prefeitura de Amarante está em Minas Gerais representando o Piauí
O requerimento que deu origem ao colegiado foi assinado por 44 senadores e 249 deputados, em uma articulação liderada pela oposição
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
Os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais.
Entenda a expansão do crime organizado no Brasil, o uso de tecnologia e o aumento do tráfico de drogas. PF combate com forte baque financeiro. Leia mais!
Deputado federal Florentino Neto recepciona Fernando Haddad em comissão da Câmara
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
Se for reconhecida judicialmente, essa união poderá garantir a ele o direito a metade do patrimônio deixado por Gugu, que faleceu em 2019
Deputados estaduais fizeram uma peregrinação pelos gabinetes em Brasília pedindo apoio para o projeto de lei que mantém quantidade de parlamentares
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Segundo o governador, a medida representa uma oportunidade de corrigir desequilíbrios, como a concentração de recursos nas mãos da União.
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Presidente da Câmara resistiu em responder sobre a ordem de prisão da deputada federal, mas afirmou que está analisando o caso com o jurídico