Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro cobra explicações sobre possível descumprimento de medidas cautelares; fala do ex-presidente pode gerar nova ordem de prisão
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Presidente se solidarizou com os ministros da Corte e chamou a medida de "arbitrária e completamente sem fundamento"
Após Gonet protocolar alegações finais em ação penal, réus também vão expor seus posicionamentos
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A pena se refere à participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente