Decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) ao fim de 10 dias de júri no Rio; jurados afastaram acusação de homicídio doloso, e pena por omissão já havia sido cumprida
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
Após a prisão, o condenado foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde permanece à disposição da Justiça
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Órgão inicia coleta de dados sobre acidente com aeronave de pequeno porte que atingiu prédio na capital mineira
O Tribunal do Júri condenou ex-policiais pela morte de Emilly Caetano e tentativa de homicídio em Teresina. Aldo Dornel recebeu pena de 97 anos. Confira.
A guarnição foi acionada com a informação de que o suspeito estaria destruindo o imóvel e fazendo ameaças de morte. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a casa com sinais de depredação e as vítimas visivelmente abaladas
A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
De acordo com as investigações, Wilasmar foi morto por asfixia e, em seguida, teve o corpo carbonizado.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará confirmou que uma segunda pessoa também foi atingida durante o ataque.
A sentença reconheceu o crime de estelionato qualificado, cometido contra entidade pública, ao longo de vários anos
Quatro pessoas são alvos de busca e apreensão por prescrição indevida de Tirzepatida e Retatrutida, alertando sobre riscos à saúde.
Márcia Gama, mãe do rapper Oruam, é considerada foragida e acusada de ser peça-chave do Comando Vermelho
O autor ainda mandou mensagens para a mulher, enquanto fugia da polícia
A mulher de 71 anos foi autuada pelo crime de dano qualificado.
O investigado era alvo de um inquérito policial que apurava uma série de furtos qualificados e reiterados contra uma subestação de energia em Floriano.
O MPSC denunciou o pai de Isabela Miranda Borck por sequestro e assassinato da filha de 17 anos em Itajaí. Entenda o grave caso de violência doméstica com motivação de vingança.
Ex-piloto está preso preventivamente na Papuda desde o último dia 2 por morte de adolescente 16 dias após agressão no DF
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
Segundo advogados, portaria que transfere tenente-coronel para a reserva foi assinada pelo comandante do Exército
Segundo os bombeiros, a aeronave caiu em uma área de mata. As vítimas ainda não foram identificadas
Apesar das especulações que surgiram na internet, Arlie disse não acreditar na teoria de que Eliza esteja viva e morando na Europa
Acidente ocorreu por volta de 12h30. Aeronave estava fazendo serviço de publicidade. Apenas piloto estava a bordo, segundo bombeiros.